O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial da Câmara.
Ele apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC 45), inclusive, com a possibilidade de discutir pontos que estão em outras propostas.
"Tudo o que é novo é natural ter resistência, mas esse desafio é o que vai levar nosso País a uma modernização. Ter um sistema tributário simples, transparente e justo, isso que norteará conceitualmente nossos entendimentos ao longo dessa relatoria", afirmou.
A ideia é realizar oito audiências públicas em agosto, setembro e outubro. Na semana que vem, a comissão realizará a primeira audiência em que o autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e o economista Bernard Appy, mentor do texto, explicarão os detalhes da proposta. Ribeiro disse ainda que deve convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta que o governo ainda pretende enviar ao Congresso.
"Apesar de termos um texto definido e o governo ainda não tenha colocado sua a proposta na Casa, estamos dando a oportunidade de que o próprio ministro Paulo Guedes tenha a oportunidade de debater", disse.
De acordo com o relator, a comissão deverá realizar seminários nas cinco regiões do País em setembro como forma de integrar a discussão sobre o tema.
Os integrantes da comissão têm até a próxima quarta-feira, 21, para apresentar as emendas ao texto. Alguns deputados, no entanto, pediram para que este prazo seja prorrogado.
CPMF aqui não
Ribeiro também disse que a recriação de um imposto nos moldes da CPMF não deverá prosperar na Casa. Para ele, é necessário construir um texto que seja consensual entre os deputados para poder ser aprovado, inclusive com mudanças na proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
"Evidentemente que, nesse período de audiências, conversas, é possível ir além do que está na proposta, se adequar. Essa é a característica do Parlamento. Essa reforma, apesar de haver o sentimento de todo brasileiro de que deve se reformar, você tem muitas concepções diferentes. O grande desafio é chegar ao texto que possa ser aprovado e a efetividade de promover um sistema tributário que possa ser simples, transparente e justo", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
