Menu
2019-09-11T08:29:42+00:00
fala rodrigo

Maia cobra que governo envie reformas tributária e administrativa

Presidente da Câmara negou que tenha feito acordo com o ministro Paulo Guedes e o presidente do Senado para a tramitação da reforma tributária e do Pacto Federativo

11 de setembro de 2019
8:29
Maia
Rodrigo Maia - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 10, que se o governo quiser participar da discussão da reforma tributária tem de fazê-lo oficialmente, por meio de uma proposta encaminhada ao Congresso. Segundo ele, seria "estranho" o governo não ter uma proposta de reforma de simplificação dos impostos.

Maia negou que tenha feito um acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a tramitação da reforma tributária e do Pacto Federativo no Congresso. Disse que os senadores podem votar a proposta de reforma que tramita no Senado, mas lembrou que, pela Constituição, a proposta enviada pelo governo tem de começar a tramitar pela Câmara dos Deputados. "Não tem como fazer o Senado protagonista nessa agenda", afirmou.

Já a proposta do Pacto Federativo, que será por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Maia afirmou que poderia ser apresentada por um senador. O presidente da Câmara disse que a apresentação da proposta do Pacto Federativo pelo governo está atrasada. Segundo Maia, o compromisso era que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, apresentaria a proposta para tirar as "amarras" do Orçamento.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

"Na reforma tributária não teve nenhum tipo de acordo, como alguns senadores estão dizendo", afirmou Maia, que esteve reunido na noite desta terça-feira, 10, com Guedes. Para o deputado, o conceito da reforma tributária das duas propostas que estão no Congresso não é muito distante na questão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o novo imposto que seria criado com a fusão dos atuais. "A questão é saber se separa Estados e municípios da União", ressaltou.

Reforma Administrativa

O presidente da Câmara informou que alertou Guedes que a proposta de reforma administrativa só pode ser apresentada pelo Executivo à Câmara. Entre os pontos da reforma está o fim da estabilidade dos servidores públicos, a redução do número de carreiras e a diminuição dos salários iniciais dos servidores para um patamar mais próximo ao da iniciativa privada.

Maia insistiu que essa proposta é essencial e até mesmo ponderou que ela pode ser mais importante do que a PEC que muda a regra de ouro (que proíbe o governo de se financiar para pagar gastos correntes) que tramita atualmente na Câmara. Maia admitiu que vê risco de a PEC da regra de ouro abrir caminho para mudanças em outra regra, a do teto de gastos (que atrela o crescimento das despesas à variação da inflação). O deputado é contrário a mexer no teto de gastos.

Cessão Onerosa e Lei Kandir

O presidente da Câmara também disse que conversou com o ministro sobre o cronograma de votação da PEC que abrirá caminho para o megaleilão de petróleo do pré-sal. A expectativa é que a proposta esteja pronta para votação em primeiro turno no dia 5 de novembro.

O segundo turno ocorreria logo em seguida, segundo Maia, a tempo do leilão ocorrer esse ano. "É importante que possamos avançar", disse. Uma das ideias em estudo é incluir na PEC a transferência de R$ 4 bilhões para compensar Estados e municípios exportadores pela desoneração da Lei Kandir.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Cálculos da Firjan

Reforma tributária pode gerar 300 mil vagas por ano

Cálculos efetuados pela Firjan também mostram que a reforma nos impostos do país pode incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões

De volta à velha política

Governo se rende às indicações políticas para aumentar base

Presidente foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais a suas propostas seria a única forma de aprovar reformas

Grandes planos

“Vamos lançar nosso banco digital em mil lojas antes da Black Friday”, diz CEO da Via Varejo

Roberto Fulcherberguer tem trabalhado para que o sistema de vendas pela web esteja tinindo para a próxima Black Friday

Passou!

Centauro aprova plano de outorga para opção de compra de ações neste ano

Plano prevê que a quantidade máxima de ações vinculadas será de 7.943.848

Seu Dinheiro no domingo

Quanto rendeu o Seu Dinheiro em um ano?

Você sabe quanto o Seu Dinheiro rendeu em um ano? Não estou falando aqui do montante que você tem aplicado no banco. Mas do Seu Dinheiro mesmo, esse projeto independente de jornalismo e educação financeira que eu coordeno junto com a Olivia Alonso e que tem um time de feras como o Vinícius Pinheiro, o […]

Olhe e copie

5 coisas inteligentes que pessoas com consultores financeiros fazem com o próprio dinheiro que lhes dão uma vantagem

Nem todos querem ou podem pagar um planejador financeiro próprio. Mas que tal dar uma espiada no que eles andam aconselhando?

Enquanto isso, na Assembleia da ONU...

Promessa de ‘afagos’ teria convencido Bolsonaro a aceitar jantar com Trump

No pacote de gestos, a expectativa de auxiliares do Planalto é que Bolsonaro sente-se próximo de Trump

Poucos amigos

Major Olímpio diz que há estratégia no Congresso para desgastar Bolsonaro

Senador afirmou que parlamentares “votam projetos absurdos e depois jogam no colo do presidente a questão de vetar ou não esses dispositivos”

Série: os mais ricos do Brasil

Abilio Diniz: um bilionário bom de briga

Ele transformou a pequena doceria do pai na maior rede varejista do país e aos 82 anos continua na ativa

Papo de poder

Maia conversa com Bolsonaro sobre pauta de votações da Câmara para próxima semana

Entre os itens da pauta está o projeto de lei que trata do registro, posse e comercialização de armas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements