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Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)

Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020

Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. “Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado), essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto”, afirmou a presidente da CCJ

Mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram mostram conversas entre Moro, então juiz, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos da operação

Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP

Felipe Francischini convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio

Texto em análise da reforma tributária é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA)

Presidente do colegiado, Felipe Francischini, disse que os especialistas serão ouvidos em audiências públicas na terça, 21, e na quarta-feira, 22

PEC impede o Executivo de editar MPs como a que reformulou o Ensino Médio, assinada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)

O plano é tentar “monopolizar” o início do debate e evitar a impressão de que a reforma tem mais opositores do que apoiadores