Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-03-11T18:18:42-03:00
Estadão Conteúdo
Derrota

Em derrota para o governo, Congresso retoma ampliação de acesso ao BPC

Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício de prestação continuada

11 de março de 2020
18:18
Congresso Nacional Governo
Imagem: Shutterstock

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício de prestação continuada (BPC). No Senado, foram 45 votos pela derrubada do veto a 14 e, na Câmara, 302 a 137. A votação significa uma derrota para o governo, em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo na disputa pelo controle do Orçamento.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto "pode significar o fim do teto de gastos". O governo estima um impacto de R$ 217 bilhões em uma década com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilhões apenas este ano.

O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda mensal per capita familiar da pessoa portadora de deficiência ou do idoso com direito a receber o BPC, equivalente a um salário mínimo. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a medida. Na época, a justificativa do Executivo foi que o projeto criava despesas obrigatórias sem indicar fonte de custeio.

Além do ônus ao caixa da União, uma fonte ouvida pelo Broadcast afirma que a derrubada do veto pode ainda agravar a situação das filas de espera junto ao INSS.

O governo enfrenta desde o início do ano uma crise por causa do acúmulo de requerimentos de benefícios. A fila tem hoje 1,9 milhão de pedidos aguardando uma decisão, sendo 1,3 milhão em análise há mais de 45 dias (prazo legal para o INSS se pronunciar).

A votação do veto foi realizada enquanto a Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Orçamento impositivo. No plenário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. "Chamo a atenção para que hoje o maior drama do orçamento público federal é em relação às despesas obrigatórias. Quanto mais se ampliarem as despesas obrigatórias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricionárias. E nós estamos falando de despesas de investimento: investimento em saúde, investimento em educação, investimento em primeira infância, investimento em infraestrutura", disse Bezerra ao pedir a manutenção do veto.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) pediu a derrubada da medida. "Chega a ser criminosa essa tentativa de reduzir gastos públicos, aumentando a morte e a miséria do povo brasileiro", disse.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Tartaruga x lebre

Warren Buffett está prestes a bater o retorno do fundo de empresas de tecnologia que brilhou na crise

As ações da Berkshire Hathaway, holding do bilionário, conseguiram lentamente se aproximar do retorno do ARK Innovation ETF, da badalada gestora Cathie Wood

Concurso 2446

Mega Sena acumula; confira os números sorteados e a previsão de prêmio para o próximo concurso

As dezenas sorteadas do concurso 2446 da Mega Sena foram 1-13-27-41-51-58. Próximo sorteio acontece no dia 25 de janeiro

Em busca de liquidez

WDC Livetech da Bahia (LVTC3) fará oferta para destravar negociações com ações para o pequeno investidor

Os papéis da WDC estrearam na B3 em julho do ano passado em oferta de ações restrita a investidores profissionais

Criptocrash

O que acontece com o bitcoin? 4 razões para o novo crash do mercado de criptomoedas

O bitcoin não é o mesmo desde que atingiu a máxima histórica de quase US$ 70 mil no início de novembro. Saiba as razões para o mau momento do mercado cripto

Sonho mais distante

Carro zero mais barato agora custa pelo menos 40 salários mínimos

Com alta de 27%, salário mínimo não conseguiu acompanhar o salto três vezes maior no período (83%) do preço do carro zero mais barato; confira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies