Menu
2020-01-18T12:18:53-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Aval do presidente

Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões em orçamento para 2020

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a inclusão do fundo eleitoral no Orçamento do governo de 2020 — um mecanismo que prevê gastos de R$ 2 bilhões para as campanhas das eleições municipais

18 de janeiro de 2020
12:18
Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira (17), o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro.

O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.

Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.

Levantamento de O Estado de S. Paulo mostrou que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.

Desde que a proposta orçamentária foi aprovada no Congresso, o presidente deu sinais trocados sobre se ia ou não aprovar o fundo eleitoral. Ele chegou a fazer enquete com apoiadores perguntando se devia aprovar o texto, organizou uma campanha para que seus simpatizantes não votem em candidatos que usam o dinheiro e sinalizou que poderia vetar a reserva de dinheiro.

Em comunicado distribuído neste sábado (18) pelo Palácio do Planalto, o governo afirmou que o dispositivo foi mantido para evitar que o presidente fosse acusado de cometer crime de responsabilidade.

"Cumpre destacar que eventual veto do presidente da República à dotação orçamentária do Fundão Eleitoral não alteraria a legislação eleitoral. Portanto, não teria o efeito de extinguir nem o próprio fundo, nem a obrigação legal de financiá-lo", registrou o governo por meio do comunicado.

"Por outro lado, eventual veto à dotação orçamentária necessária impediria que se desse cumprimento ao que dispõe a legislação eleitoral. A conduta de impedir a fiel execução da lei eleitoral é um dos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, mais precisamente no item 4 do caput do art. 7º. Nesse contexto, foi recomendada a sua sanção tanto pelo Ministério da Economia, como pelos órgãos técnicos e de assessoramento jurídico consultados", acrescentou o Planalto.

O que é fundo eleitoral?

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro — Bolsonaro poderia sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Reação nas redes sociais

A aprovação do fundo eleitoral é um dos temas mais comentados do Twitter neste sábado (18). A hashtag #BolsonaroTraidor aparece entre os assuntos de destaque entre os usuários brasileiros da rede social, com diversas postagens criticando o presidente.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Clima tenso na política

Bolsonaro ainda não respondeu carta dos governadores, diz Doria

Mandatários estaduais acusam o presidente de dar declarações que ferem a democracia brasileira

Planejando o futuro

3 erros que você deve evitar ao planejar seus investimentos para aposentadoria

Fique de olho pois nesse longo caminho existem algumas ciladas que muita gente acaba caindo

Os movimentos do magnata

Warren Buffett vendeu mais de US$ 800 milhões em ações da Apple no último trimestre. Mas o que isso significa?

Conheça algumas razões para que esse volume de ações da Apple tenha saído das mãos de um dos maiores investidores do mundo

Oportunidade como poucas

‘Brasil tem potencial para ser líder em finanças verdes’, afirma presidente do UBS

Sylvia Coutinho afirma que o país pode conseguir atrair investimentos externos se souber aproveitar essa oportunidade

Produção de biogás

O ‘pré-sal caipira’: a energia que vem da criação de porcos

Dejetos dos suínos se tornaram matéria-prima para a produção de biogás

Climão no governo

Bolsonaro afirma que ‘implodiu’ Inmetro por ‘excesso de zelo’ em regra para táxis

Conflito acabou levando para a demissão da presidente do órgão, Angela Flores

IPOs no radar

Com impulso de médias empresas, bolsa pode movimentar R$ 200 bilhões

Marcas conhecidas e empresas regionais estão buscando assessoria financeira ou até já protocolaram pedido para o IPO

Epidemia mundial

Número de infectados por coronavírus no mundo passa de 78,5 mil

Do total, 77.027 foram diagnosticados somente na China

E que vitória

EUA: Bernie Sanders vence com folga prévias eleitorais do partido Democrata em Nevada

Com a vitória, senador consolida seu status de líder Democrata em meio a crescentes questionamentos sobre suas ideias mais liberais

Enquanto isso, no Guarujá

Presença de Bolsonaro eleva adesão para criação do partido Aliança pelo Brasil

Tenda com fotos do presidente foi montada próxima ao local onde o presidente está hospedado em Guarujá para colher novas assinaturas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements