A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-10-14T16:00:28-03:00
Estadão Conteúdo
Caiu

Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração

Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)

18 de setembro de 2019
12:18 - atualizado às 16:00
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA). - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou na manhã desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF. Além disso, desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na terça-feira, 17.

A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA).

O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Roberto Rocha propõe duas unidades gestores do IBS, uma de competência da Receita Federal, para os tributos da União, e outra reunindo os fiscos estaduais e municipais, para cuidar da outra parte do IVA. Para compensar eventuais perdas na arrecadação, o parecer deu aval à criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento regional para Estados e municípios.

A proposta previa a possibilidade de desoneração da folha salarial, oferecendo alíquota adicional para substituir a chamada contribuição patronal.

O relator, no entanto, desistiu da ideia porque avaliava que isso implicaria uma alíquota maior do IVA ou a cobrança de um tributo nos moldes da CPMF para compensar a perda na arrecadação após a desoneração da folha de salários.

A proposta, elaborada com base no parecer do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), institui também o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre energia, veículos e derivados do petróleo e do tabaco.

O relator isentou exportações, movimentações financeiras e os serviços de telecomunicações dessa cobrança. O tributo incidirá, por outro lado, nas importações, a qualquer título.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

NOITE CRIPTO

Bitcoin (BTC) sente pressão do Fed e recua na semana, enquanto ethereum (ETH) sustenta alta impulsionada pela “The Merge”; entenda

18 de agosto de 2022 - 20:25

O ethereum (ETH) vence a letargia do mercado hoje ainda impulsionado pela The Merge, atualização que, segundo analista, foi enfim “descoberta” pelo mercado

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro aparece no retrovisor de Lula, mas petista ainda pode levar no primeiro turno, segundo Datafolha

18 de agosto de 2022 - 20:00

Essa é a primeira pesquisa de intenção de voto divulgada após o início oficial da campanha presidencial, que começou há dois dias

REBATEU FAKE NEWS

“Estou meio acostumada a tomar paulada”: Luiza Trajano fala sobre política, empreendedorismo e os desafios do Magalu (MGLU3)

18 de agosto de 2022 - 19:13

A empresária rebateu alguns dos principais boatos que envolvem o seu nome e comentou as perspectivas do varejo no TAG Summit 2022

MAIS UM PASSO

Unindo os jalecos: acionistas do Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) aprovam a fusão entre as companhias

18 de agosto de 2022 - 19:12

Os acionistas de Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) deram aval para a junção dos negócios das companhias; veja os detalhes

o melhor do seu dinheiro

Ibovespa faz o dever de casa, o futuro das petroleiras e quem vai ficar com Congonhas; confira os destaques do dia

18 de agosto de 2022 - 18:40

Passado o grande evento da semana — a divulgação de ontem (17) da ata da última reunião do Federal Reserve — os investidores tiveram pouco com o que trabalhar nesta quinta-feira (18), levando as bolsas globais a mais um dia de muita volatilidade.  A cautela inicial em Nova York e a subida dos juros futuros […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies