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Maia: estamos construindo caminho para Estados e municípios na reforma da Previdência

Reinclusão dos Estados e municípios no relatório poderá ficar somente para quando a proposta for discutida pelo plenário da Casa

2 de julho de 2019
19:54 - atualizado às 14:11
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira, 2, que a reinclusão dos Estados e municípios no relatório da reforma da Previdência poderá ficar somente para quando a proposta for discutida pelo plenário da Casa, o que deve acontecer na semana que vem.

Ainda assim, ele afirmou que a questão continuará sendo discutida até esta quarta, embora veja como difícil que uma alteração possa ser feita ainda na comissão especial.

De acordo com Maia, o relatório de Moreira apresentará uma economia da ordem de R$ 930 bilhões a R$ 940 bilhões ao longo dos próximos dez anos.

O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), começou a ler o voto complementar ao seu parecer há pouco na comissão especial.

O colegiado deve, então, votar o texto amanhã, de acordo com Maia. Até o início da votação, Moreira poderá realizar mudanças em seu parecer.

"Não está me parecendo simples resolver a questão dos governadores até amanhã. ... Política é a arte de dialogar, ter paciência. É isso que estamos fazendo e temos que fazer até o último minuto com a compreensão de que temos que incluir os governadores", disse.

Maia afirmou que conflitos locais estão atrapalhando as negociações no Congresso. "Está faltando política. Temos que harmonizar as opiniões e mostrar que a exclusão dos governadores em um prazo muito curto, o problema vai bater também no orçamento federal. Então é melhor organizar logo com Estados e governadores. Se não for possível vamos aprovar essa economia do relatório do deputado Samuel Moreira", afirmou o presidente da Câmara.

De acordo com ele, há acordo entre as lideranças partidárias para que não se apresente destaques ao parecer na comissão especial.

O objetivo é evitar atrasos na tramitação nesta fase. Maia, no entanto, provocou o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que também que a bancada pesselista não apresente esse tipo de instrumento.

Integrantes do partido defendem a apresentação de um pedido de mudança nas regras propostas para a carreira dos policiais federais."O que se pede é muito difícil do relator acatar, mas um acordo intermediário, que tenha um custo pequeno para a economia no projeto acho que vale a pena estudar até a votação de amanhã", disse.

O presidente da Casa defendeu uma regra de transição para policiais federais como um gatilho como o que foi proposto para o regime próprio e o geral.

"É algo que pode ser discutido até amanhã. Não estou dizendo que é simples e não pode representar valor que impacte nos R$ 930 bilhões. Mas temos que ter cuidado de incluir qualquer coisa agora. Vai precisar inclusive de uma sinalização do ministério da Economia dizendo que não ha desconforto da equipe econômica com essa questão", disse.

Maia disse ainda estar otimista de que a Câmara conclua a votação da reforma até o início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.

"Temos que ficar otimistas porque vivemos uma crise econômica enorme e temos o risco de ter uma recessão técnica ainda neste ano. Significa que a arrecadação está caindo, o desemprego e a pobreza estão aumentando, por isso a gente tem que ser otimista para concluir a votação da Previdência na Câmara ainda no primeiro semestre", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

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