2019-04-04T14:50:54-03:00
Durou pouco

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

A determinação para soltar Temer partiu do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

25 de março de 2019
15:09 - atualizado às 14:50
O ex-presidente Michel Temer - Imagem: Shutterstock

A Justiça mandou soltar o ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira. A decisão também beneficiou o ex-ministro Moreira Franco, o Coronel Lima e outros quatro detidos na operação da Polícia Federal.

A determinação partiu do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do ex-presidente.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base delações como a do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

Eles foram presos por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, dentro da Operação Radioatividade, desdobramento da Lava Jato que investiga crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a executivos da Eletronuclear.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, 27, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Ao justificar, o desembargador disse não ser contra a Lava Jato, mas que é preciso dar "garantias constitucionais". "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga."

Athié afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal. Ele diz que, até o momento, o que se tem são "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório". E cita que o juiz Bretas usou termos como "parecia" na hora de justificar a decisão.

"Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado".

*Com Estadão Conteúdo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

FIM DA SUSPENSÃO

Volta do sistema do Banco Central para consulta de dinheiro ‘esquecido’ em bancos já tem data marcada; veja quando o SVR estará novamente no ar

Quem tiver valores a receber também será informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Ibovespa resiste em alta, as ofertas de ações da Arezzo e da Equatorial e uma pedra no sapato dos FIIs: veja as principais notícias desta quinta

Após o discurso duro do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, na tarde de ontem, o que desencadeou uma forte queda nas bolsas americanas, hoje foi dia de ajuste nas bolsas globais. O Ibovespa começou o dia novamente com uma alta substancial, ainda movido pela entrada de recursos estrangeiros na bolsa brasileira, aproveitando-se dos descontos […]

OLÉ!

Apple dribla crise de chips e justifica protagonismo entre big techs com trimestre histórico; confira desempenho da maçã e a reação do mercado

Os últimos três meses do ano são de extrema importância para a empresa, pois fornece a Wall Street uma visão de como seus produtos podem se comportar no ano seguinte

Fechamento Hoje

Em dia de ajuste pós-Fed, Ibovespa fecha em alta de mais de 1% e testa os 113 mil pontos; dólar cai

Piora em NY chegou a desacelerar as altas na bolsa brasileira, que conseguiu se recuperar na reta final do pregão

QUE GOLAÇO!

Token do Santos será o primeiro a pagar “dividendos” a investidor após negociação do atacante Yuri Alberto; entenda e saiba como receber

Revelado pelo Santos e destaque no Internacional, Yuri Alberto faz parte de uma cesta de atletas que podem gerar algum lucro para quem tiver os Tokens da Vila