Menu
Imposto de Renda 2019
2020-03-25T14:38:31-03:00
Natalia Gómez
Natalia Gómez
IR 2019

Como declarar empréstimos e financiamentos no Imposto de Renda 2019

Dívidas de valor superior a R$ 5 mil também devem ser informadas na declaração, mas empréstimos e financiamentos são declarados de formas distintas e que requerem cuidados

5 de abril de 2019
5:30 - atualizado às 14:38
Imposto de Renda 2019 - IR 2019 - Leão
Imagem: Pomb

Se você fez um empréstimo ou financiamento em 2018, ou já tinha alguma operação deste tipo ao longo do ano, é preciso declarar a dívida no imposto de renda 2019 caso ela seja superior a R$ 5 mil. Isso vale tanto para crédito tomado junto a instituições financeiras como para empréstimos com outras pessoas físicas (chamados de operações de mútuos), como um parente, por exemplo. A seguir, vou detalhar como declarar empréstimo no imposto de renda 2019, além de imóveis e veículos financiados.

Segundo o advogado Renato Faria, sócio do escritório Peixoto & Cury, é comum as pessoas tomarem empréstimos de parentes e não declararem a operação no imposto de renda. No entanto, isso pode gerar problemas porque a Receita pode entender que aquele dinheiro foi uma receita recebida e não declarada.

Outro risco é dar margem para a Receita Federal caracterizar a operação como doação, o que acionaria o gatilho de outro imposto, o ITCMD, tributo estadual. “Por isso é importante deixar claro que é um dinheiro emprestado que você vai devolver”, explica.

Como declarar empréstimo no imposto de renda 2019

Para declarar empréstimos contraídos junto a instituições financeiras ou pessoas físicas, vá até a ficha Dívidas e Ônus Reais e selecione o código correspondente: 11 para banco (estabelecimento bancário comercial), 12 para sociedades de crédito, financiamento e investimento (como as financeiras), e 14 se a sua dívida for com uma pessoa física.

Na área de “Discriminação”, coloque informações sobre a dívida, como a data da operação e o nome e CPF ou CNPJ de quem fez o empréstimo.

Você também deve preencher o saldo devedor no final de 2017 e no final de 2018, nos campos “Situação em 31/12/2017” e “Situação em 31/12/2018”, respectivamente. Conforme a dívida for sendo paga, os saldos devedores declarados vão diminuindo.

Informe o valor pago da dívida durante o ano no campo específico para essa informação: “Valor Pago em 2018”.

Atenção para imóvel e veículo financiados

Um detalhe importante é não incluir financiamentos que tenham o bem financiado como garantia - a chamada alienação fiduciária - na ficha Dívidas e Ônus Reais. É o caso, por exemplo, dos financiamentos de imóveis e veículos.

O controle do pagamento do financiamento, nesses casos, deve ser realizado na própria ficha de Bens e Direitos, mostrando que o imóvel vem sendo pago ao longo do tempo, com o aumento gradativo do valor de aquisição do bem.

Eu já expliquei em detalhes sobre a declaração desses financiamentos nas matérias sobre como declarar imóvel e como declarar veículos no imposto de renda 2019.

Também ficam de fora da ficha Dívidas e Ônus reais as dívidas de consórcios.

Um erro comum em relação à declaração de empréstimos e financiamentos é a omissão do crédito de cheque especial. Segundo o advogado Rodrigo Rigo, sócio do departamento tributário do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, quem fechar o ano com a conta negativa em mais de R$ 5 mil deve declarar essa dívida para a Receita no imposto de renda 2019.

Quem emprestou também deve informar

Enquanto para o devedor a operação vai aparecer como dívida, para o credor vai aparecer como um crédito a receber, e deve ser informado na ficha de Bens e Direitos, com o código 51 - Crédito decorrente de empréstimo.

No item aberto na ficha de Bens e Direitos, o credor deve informar a situação ao final de 2017 e de 2018. Caso ele informe, por exemplo, que o saldo em 31/12/2017 era de R$ 100 mil e em 31/12/2018 era de R$ 40 mil, a Receita Federal vai entender que ele recebeu R$ 60 mil referentes a esta operação durante o ano.

Em alguns casos, parentes emprestam dinheiro entre si sem cobrar juros. Mas caso o empréstimo contenha juros, é importante que estes sejam declarados pelo credor na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”, mais especificamente no campo “Pensão Alimentícia e Outros”.

Por exemplo, se o empréstimo for de R$ 100 mil e o montante de R$ 5 mil forem os juros, este valor de R$ 5 mil deve entrar como rendimento para quem emprestou, sujeito à tributação pela tabela progressiva.

Nesse caso, é preciso ter apurado o IR devido sobre os juros recebidos, caso o valor esteja acima da faixa de isenção, por meio do programa Carnê-Leão 2018.

O pagamento do imposto deve ser feito por meio de DARF, que pode ser emitido no próprio programa Carnê-Leão, até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do rendimento. Caso você tenha perdido o prazo, é possível emitir o DARF com multa e juros de mora pelo programa Sicalc, da Receita Federal. O código para Carnê-Leão é o 0190.

Atenção dobrada

No caso dos empréstimos entre pessoas físicas, é muito importante tomar cuidado na hora de detalhar estas informações, pois a pessoa que fez o empréstimo também deve declarar a operação. A Receita Federal vai fazer o cruzamento de dados, e por isso as duas declarações devem ter as mesmas informações.

Saiba tudo sobre como declarar imposto de renda.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

COLUNA DO PAI RICO PAI POBRE

Como se preparar para a nova Era do Empreendedorismo

Quando as coisas mudam tão drasticamente quanto nos últimos meses, pode ser difícil perceber, mas esses momentos criam as maiores oportunidades.

Dados atualizados

Mortes por coronavírus no Brasil vão a 34.973; infectados são 643.766

Na quinta-feira, havia 34.021 mortes registradas, segundo o Ministério da Saúde. O balanço diário totalizava 614.941 infectados

Números da pandemia

‘Acabou matéria no Jornal Nacional’, diz Bolsonaro sobre atraso em dados do coronavírus

Questionado sobre o terceiro dia com atraso seguido na divulgação de mortos e infectados pela covid-19 pelo Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira, 5, que “acabou matéria no Jornal Nacional”, telejornal da TV Globo

seu dinheiro na sua noite

A crise do coronavírus vai ser uma marolinha?

Em 2008, ao ser questionado sobre a crise financeira, o ex-presidente Lula disse que o tsunami sobre a economia global chegaria ao Brasil como uma “marolinha”. O resultado você e eu conhecemos. Pois bem, com a rápida recuperação dos mercados nas últimas semanas já vejo muita gente resgatar a tese da marolinha. Na nova versão, […]

Marcelo Guaranys

Ninguém voltará para fila do Bolsa Família após fim do auxílio emergencial, diz secretário

Depois de o governo transferir quase R$ 84 milhões do Bolsa Família para publicidade institucional, secretários do Ministério da Economia disseram que o programa está com a fila zerada

Isso é que é alívio

Dólar despenca 6,52% na semana e fica abaixo de R$ 5,00; Ibovespa dispara mais de 8%

O dólar à vista terminou a semana a R$ 4,99, indo ao menor nível desde 26 de março, enquanto o Ibovespa cravou a sexta alta seguida e voltou ao patamar de 94 mil pontos. Entenda o que motivou toda essa onda de otimismo nos mercados

Secretário especial da fazenda

Bolsa Família não foi prejudicado com transferência de recurso à Secom, diz Waldery

Ele lembrou que o governo decidiu prorrogar o auxílio emergencial por duas parcelas “em princípio” e que, depois da medida provisória que previa o pagamento permanente do 13º para o Bolsa Família caducar, o governo analisará o espaço orçamentário para esse medida neste ano

Efeito coronavírus

Varejo de SP tem perdas de R$ 16 bilhões durante quarentena, diz Fecomercio

O cálculo é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), levando em consideração 72 dias de quarentena até ontem

Menos frequência, mais gasto

Redes de supermercados e atacarejos faturam 12,5% a mais em maio

Os dados são de um levantamento da GS Ciência do Consumo, empresa de inteligência analítica e soluções de tecnologia para indústria e varejo

YDUQ3 salta 10% na bolsa

BTG mantém-se neutro sobre Yduqs, mas vê ‘gatilho valioso’ após aquisição de R$ 120 milhões

Yduqs salta mais de 10% no Ibovespa; para BTG, o fraco ímpeto de lucros da companhia e a falta de catalisadores ainda justificam a cautela na recomendação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements