Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-12-30T13:35:30-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
rede social multada

Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento de dados

Caso começou a ser investigado após notícia, de abril de 2018, de que usuários no país poderiam ter sofrido com o uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica

30 de dezembro de 2019
13:14 - atualizado às 13:35
Logo do Facebook
Facebook - Imagem: Shutterstock

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que decidiu aplicar uma multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook. A pena foi decidida em processo administrativo sobre compartilhamento indevido de dados de usuários.

A empresa ainda pode apresentar recursos à decisão, no prazo de dez dias. O Facebook ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

O caso começou a ser investigado após notícia veiculada pela mídia, em 4 de abril de 2018, informando que usuários do Facebook, no país, poderiam ter sofrido com o uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica.

O processo administrativo investigou a existência de violação dos dados pessoais dos consumidores contratantes da plataforma Facebook e se alguém havia obtido o acesso indevido aos dados.

A decisão destaca a configuração de relação de consumo no caso em análise, em que o Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. são considerados fornecedores, nos termos do artigo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, “na medida em que colocam à disposição dos consumidores brasileiros os serviços e produtos associados à plataforma Facebook, sendo aqueles, a priori, destinatários finais de tais serviços e produtos, ainda que esses últimos não sejam remunerados pelos consumidores”.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concluiu pela existência de prática abusiva por parte do Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Segundo a decisão, há evidências de que os dados de cerca de 443 mil usuários da plataforma estavam em disposição indevida pelos desenvolvedores do aplicativo thisisyourdigitallife.

Ainda segundo a decisão, as empresas, em razão do compartilhamento automático de dados de amigos/amigos de amigos de usuários com os aplicativos, “deveriam ter um cuidado muito maior na gestão desses dados, uma vez que o modelo de consentimento adotado teve implicações relevantes para o número de pessoas com dados expostos".

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Dê o play!

A bolsa ainda pulsa, mas será um último suspiro? O podcast Touros e Ursos discute o cenário para o Ibovespa

No programa desta semana, a equipe do Seu Dinheiro discute o cenário para o Ibovespa e os motivos que fazem a bolsa brasileira subir

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

O respiro da bolsa brasileira, o tropeço do bitcoin e o vazamento de dados do PIX: confira as principais notícias do dia

Para quem não aguentava mais ver a bolsa brasileira apanhando enquanto Wall Street renovava recordes, este início de ano está sendo o momento da revanche. Ou melhor, de o Ibovespa “correr atrás do prejuízo”. Nesta terceira semana de janeiro, o principal índice da B3 mais uma vez contrariou o exterior e enfileirou altas, enquanto as […]

Fechamento da semana

Ibovespa tem dia morno com exterior negativo, mas termina semana com ganho de 1,88%; dólar fecha em alta, mas acumula queda de 1,05% no período

Bolsa terminou o dia em baixa, com dólar e juros em alta, com piora no exterior e preocupações fiscais

CASOS DE FAMÍLIA

Elon Musk pega pesa pesado com o Twitter após integração de NFTs; veja o que o bilionário falou

Rede social passou a permitir que usuários do iOS, sistema da Apple, utilizassem os chamados tokens não fungíveis como fotos de seus perfis

Renda fixa

Nubank lança fundo para reserva de emergência que busca retorno entre 100% e 105% do CDI – mas tem uma pimentinha

Nu Reserva Imediata é o primeiro fundo de renda fixa da família Nu Reserva; embora seja de baixo risco, ele tem opção de investir em títulos privados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies