São as dores do crescimento. É assim que a Anbima, associação que representa as instituições que atuam no mercado de capitais, avalia o avanço dos bancos sobre as debêntures incentivadas. Os títulos de dívida emitidos por empresas cujos recursos sejam destinados a obras de infraestrutura são isentos de IR para pessoas físicas e estrangeiros.
Os papéis caíram no gosto do investidor, só que que os bancos também estão atrás do benefício fiscal, como eu escrevi nesta reportagem. Os bancos não são isentos, mas pagam apenas 15% de imposto ao colocarem os papéis incentivados na carteira, bem menos que os 40% de alíquota à qual estão sujeitos nas operações de crédito convencional.
Para José Eduardo Laloni, vice-presidente da Anbima, o que existe hoje é uma demanda muito maior pelas debêntures de infraestrutura - seja de bancos ou dos vários fundos de crédito criados nos últimos anos na esteira da queda dos juros - do que papéis disponíveis para investir.
"Os bancos querem crescer e os gestores querem gerir, mas as emissões não estão vindo na velocidade que a gente gostaria", me disse Laloni, em uma entrevista por telefone.
Esse fenômeno acontece porque o crescimento da economia hoje gera oportunidades de novos negócios em uma velocidade menor do que a acumulação de poupança, segundo o executivo da Anbima, que também é vice-presidente do banco ABC Brasil.
Em 2018, as emissões de debêntures de infraestrutura bateram o recorde de R$ 23,9 bilhões, de acordo com a Anbima. Mas, desse total, os bancos abocanharam quase R$ 10 bilhões - o equivalente a 41,8% do volume. Nos três primeiros meses deste ano, a participação dos bancos é menor, mas o número é distorcido por uma emissão de R$ 3,6 bilhões da Petrobras que foi direcionada para pessoas físicas.
Eu perguntei a Laloni se, diante dessa escassez de debêntures incentivadas no mercado, os bancos não estariam sendo "fominhas". Afinal, quanto mais papéis os bancos colocam nas carteiras, menos sobra para você investir, seja diretamente ou via fundos.
"O mercado está funcionando muito bem, mas é normal que o gestor de fundos reclame por mais oferta", ele respondeu.
Mais liquidez
Sobre a atuação dos bancos, ele reconheceu que as tesourarias das instituições financeiras estão mesmo mais ativas na compra das debêntures. Mas aponta um lado positivo dessa atuação.
"As tesourarias estão olhando o trading, com a negociação no mercado secundário. E, quanto mais negociação, mais liquidez para comprar e vender os papéis, o que é bom para os gestores de fundos e investidores", afirmou.
Para o vice-presidente da Anbima, a agenda do governo de privatizações e concessões deve levar a uma nova rodada de investimentos que precisarão de financiamento, o que deve satisfazer a demanda do mercado.
De todo modo, a associação defende mudanças na Lei nº 12.431, que concedeu o benefício fiscal nas captações de recursos para financiar obras de infraestrutura. Uma das sugestões da Anbima é permitir que a isenção de imposto possa ser usufruído tanto pelo investidor como pela empresa emissora das debêntures. Hoje o benefício é válido apenas para o investidor.
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